Câmara Municipal de Desterro

A Câmara Municipal de Desterro, localizada no interior da Paraíba, tomou uma decisão inédita sob a liderança de seu presidente, Tiago Simões, ao instituir uma comissão especial para a revisão e atualização do regimento interno do Legislativo. Esse processo, que não era realizado há mais de 30 anos, representa um avanço importante para a modernização das práticas legislativas e a busca por uma gestão mais transparente e eficiente. A formação dessa comissão foi oficializada durante uma sessão realizada na semana passada e conta com a participação de vereadores experientes, como Humberto Filho, Vicente Campos e Erick Mendonça, além de consultores jurídicos especializados em direito legislativo. O objetivo principal é atualizar o regimento interno, vigente desde 1993, que já não atende mais às demandas das mudanças políticas e tecnológicas das últimas décadas. De acordo com o presidente Tiago Simões, essa reforma no regimento é uma demanda antiga, que se tornou ainda mais urgente devido às transformações provocadas pela pandemia de COVID-19 e pela crescente exigência da população por transparência e eficiência nos processos legislativos. Espera-se que o novo regimento interno traga melhorias no fluxo de trabalho da Câmara, aproxime o Legislativo municipal da população e estabeleça regras claras sobre transparência, acessibilidade e uso de tecnologias digitais. A comissão tem o prazo até dezembro para finalizar o novo texto, que será submetido ao plenário para discussão e aprovação, com previsão de vigência já para o próximo ano. A expectativa é que essa iniciativa sirva de modelo para outras cidades da região, reforçando a importância da revisão contínua dos regulamentos internos para o fortalecimento das instituições democráticas.